Secretário de Cultura também prestará contas à comissão. Entre outros temas, ele falará sobre viagem oficial à Europa.
O diretor-presidente da Belotur foi convocado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a participar, no dia 26 de junho, de audiência pública em que será discutida a demissão de 43 funcionários pela empresa de turismo. Os membros da comissão também aprovaram convite ao secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, para que preste esclarecimentos à comissão, no dia 21 de junho, às 13h30, no Plenário JK. O objetivo é obter explicações acerca de sua viagem a Portugal e Espanha e discutir outros temas relativos à pasta, como a condução do processo eleitoral da câmara de fomento à cultura. Esses e outros requerimentos foram deliberados pela comissão em reunião ordinária desta quinta-feira (7/6).
Os vereadores Gabriel (PHS), Gilson Lula Reis (PCdoB) e Professor Wendel Mesquita (SDD) querem que o presidente da Belotur, Aluizer Malab, esclareça o que motivou a demissão de 43 funcionários da empresa. Alguns deles, segundo os parlamentares, prestaram serviços à Belotur por mais de 15 anos. Outra questão a ser discutida é como essas demissões impactarão nas políticas públicas desenvolvidas, especialmente na área da cultura.
De acordo com Professor Wendel Mesquita, parte das pessoas demitidas é concursada, tendo havido, ainda, a demissão de servidor em período de estabilidade por conta do exercício de cargo de dirigente sindical. A folha de pagamentos dos demitidos, segundo o parlamentar, chega a R$ 103 mil mensalmente; já a folha de pagamento dos funcionários indicados que continuam trabalhando na Belotur chegaria, de acordo com Wendel Mesquita, a R$ 210 mil por mês.
Para Gilson Reis, a demissão em massa dos funcionários da Belotur representa mais um motivo a justificar a obstrução das votações em Plenário. Outro motivo seria o não atendimento pela Prefeitura da demanda dos professores da educação infantil pela unificação da carreira da categoria com a dos demais professores municipais.
Secretário Municipal de Cultura
De autoria do vereador Fernado Borja (Avante), requerimento para que o secretário municipal de Cultura compareça à comissão com o objetivo de prestar esclarecimento acerca de assuntos pertinentes à pasta foi aprovado.
Na última terça-feira (5/6), o autor do requerimento havia criticado, em
Plenário, a viagem do secretário à Europa, ocorrida entre os dias 30 de abril e 11 de maio deste ano. Agora, com o requerimento apresentado, o parlamentar quer que sejam apontados os assuntos de interesse do município tratados na viagem, bem como seus desdobramentos práticos para o fortalecimento da política pública de cultura de BH.
Borja também quer que o secretário exponha o conteúdo audiovisual das palestras, encontros e reuniões realizados em Portugal e na Espanha, de modo a comprovar a divulgação da cultura de Belo Horizonte e de seus programas culturais. O parlamentar também quer ver as notas fiscais da viagem e saber o custo da passagem aérea. Além disso, ele quer informações acerca de quais órgãos dos países visitados realizaram alinhamento com as políticas públicas municipais de cultura.
Para o vereador Arnaldo Lula Godoy (PT), as indagações de Fernando Borja são “acusações veladas” à conduta do secretário municipal de Cultura e a sua vinda à comissão seria a oportunidade de Juca Ferreira prestar os esclarecimento solicitados pelo autor do requerimento. Ao falar do secretário, Godoy afirmou que “toda sua trajetória politica no Brasil e no exterior foi sempre a de defender projetos culturais, ser contra a censura, a favor da liberdade de expressão”.
O vereador Gilson Lula Reis também elogiou a conduta do secretário, destacando sua capacidade intelectual e política, bem como seus compromissos com o município e a cultura. De acordo com Reis, tais características permitirão que ele responda com clareza aos questionamentos que serão feitos por Borja, perspectiva compartilhada por Cida Falabella (Psol), presidenta da comissão.
Relatório de viagem
De acordo com o relatório publicado, nesta quinta feira (7/6), no Diário Oficial do Município, a viagem de Juca Ferreira teve um custo de R$9.725,60. Ainda de acordo com o relatório, o objetivo da viagem seria o aprimoramento de mão de obra, a representação do Município, a discussão de assuntos de interesse do munícipio e a participação em grupos de trabalho. Ao expor os benefícios que a viagem do secretário em missão oficial teria trazido para o município, a PBH cita a divulgação do Município e de seus programas e o alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos.
Licença para eventos
A comissão aprovou requerimento de autoria da vereadora Cida Falabella e do vereador Arnaldo Lula Godoy para discutir em audiência pública os procedimentos adotados pela PBH na emissão de licença de eventos culturais no município. De acordo com os parlamentares, a realização desta audiência pública se justifica pela ocorrência recente de cancelamentos autoritários de alvarás já expedidos e das dificuldades encontradas por agentes culturais para o licenciamento de atividades em espaços públicos da cidade. De acordo com Cida Falabella, o impedimento à realização de determinados eventos por parte do poder público demonstra preconceito em relação a tipos específicos de manifestações culturais ligadas às periferias, como os bailes funk. A audiência ocorrerá no Plenário Helvécio Arantes, às 18h30, no dia 3 de julho.
Superintendência de Comunicação Institucional
