(Foto Toninho Almada)A inadimplência da maioria das escolas de samba da capital mineira com taxas e impostos federais, estaduais e municipais ameaça o Carnaval deste ano no Boulevard Arrudas, no Centro. Se não quitarem as dívidas até o próximo dia 18, oito das nove agremiações belo-horizontinas podem ficar de fora da avenida. Até quarta-feira (9), segundo a Belotur, apenas a escola Estrela do Vale, no Barreiro, conseguiu apresentar a documentação exigida pela prefeitura para a liberação da verba pública. São R$ 150 mil para serem divididos entre todas as agremiações e ajudar na confecção de fantasias e carros alegóricos. A papelada inclui certidões negativas de débito de INSS, ISS, Imposto de Renda, Taxa de Incêndio e alvará de licenciamento para locação. Na ausência dos comprovantes, não só o dinheiro é embargado, mas também o direito dos foliões de pisar na passarela do samba.
A Associação Samba 10, que representa as escolas da capital, admite que a maioria das associadas é devedora. Para o presidente da entidade, Luiz Carlos Novais, só há uma saída para os inadimplentes: voltar ao sistema implantado há três anos. Durante esse período, a prefeitura repassava os recursos às agremiações por meio da associação. O artifício foi derrubado em 2011 devido ao atraso na prestação de contas da entidade à Belotur. A Samba 10 deveria ter apresentado a documentação até 30 dias após o término da Folia de Momo.
No entanto, a prestação de contas só foi concluída em 27 de janeiro deste ano. Novais atribui a demora a três escolas de samba que, por coincidência, acabaram ficando de fora do Carnaval de 2011.
Oficialmente, Unidos do Onça, Inconfidência Mineira e Galoucura pediram licença de um ano à Associação Samba 10 para se “reestruturarem”. As três agremiações só apresentaram à entidade comprovantes e notas fiscais do dinheiro gasto, um total de R$ 30 mil, após serem intimadas extra-judicialmente, a pedido da própria associação.
Este ano, R$ 20 mil são reservados para cada escola do Grupo A. As do Grupo devem receber R$ 10 mil. Os valores são os mesmos de 2010.
A Belotur informou que só vai se posicionar sobre o assunto no dia 18. Até lá, de acordo com a assessoria de imprensa, acredita que “não é impossível” para as escolas de samba regularizar os débitos relativos a tributos e taxas com os governos municipal, estadual e federal.
Para Novais, não há prazo para a regulamentação a curto prazo. “A Belotur tem que ceder”, diz. De acordo com ele, deve ser superado também o argumento legal de que pessoas físicas ou jurídicas com débito tributário ou relativos a taxas de âmbito governamental sejam impedidas de receber recursos públicos.
Festa sem ajuda da iniciativa privada
Os carnavalescos belo-horizontinos sempre tiveram dificuldades para atrair investimentos da iniciativa privada para financiar a Festa de Momo nas avenidas da capital. A saída sempre foi contar com recursos da prefeitura. Mas a alternativa também gera críticas por parte dos foliões, e um dos motivos é a demora na liberação do dinheiro.
Em 2011, depois de muita polêmica, os foliões conseguiram “arrancar” da prefeitura a mudança de endereço da passarela do samba. A transferência do desfile da Via 240, no Bairro Aarão Reis, para o Boulevard Arrudas, na Região Central, representa a chance de “redenção” para o sempre combalido Carnaval de Belo Horizonte.
Vice-campeã do desfile ano passado e duas vezes vencedora do Carnaval (2009 e 2008), a escola Acadêmicos de Venda Nova faz parte da lista de inadimplentes, conforme reconheceu o presidente de honra da agremiação, Marco Aurélio Gonçalves. O débito é relativo ao Imposto de Renda. Gonçalves não quis detalhar a dívida, adiantando apenas que ela já foi negociada com a Receita Federal.
“Já pagamos e agora esperamos a certidão negativa”, garante. O presidente diz que o repasse da prefeitura é bem-vindo, mas representa apenas 20% dos R$ 100 mil necessários para fantasiar 500 foliões e montar quatro carros alegóricos. De acordo com ele, a maior parte dos gastos é bancada pela diretoria da escola e, ainda, por festas e rifas para arrecadar fundos.
Situação semelhante vivem todas as escolas de samba de Belo Horizonte. A principal fonte de recurso é mantida graças às doações dos diretores das agremiações. Exemplo disso são os empresários Eduardo e Maria Madalena Bavose. O casal fundou, em 2009, a Escola de Samba Estrela do Vale, no Barreiro. De acordo com Madalena, os gastos neste ano devem girar em torno de R$ 70 mil. A escola do Grupo B já garantiu os R$ 10 mil da prefeitura. Madalena afirma que vai bancar do próprio bolso quase 90% dos custos. “Somos apaixonados pelo samba”, justifica.
Luiz Carlos Novais, que além de presidente da Associação Samba 10 também é presidente da Escola Bem-Te-Vi, é outro que diz financiar a maior parte da agremiação que administra. Ele afirma que chega a fazer empréstimos para arcar com as fantasias que oferece, de graça, para a comunidade do Bairro Carlos Prates, na Região Noroeste. Carlos Damasceno, presidente da Canto da Alvorada, do Bairro Campo Alegre (Região Norte), admitiu a inadimplência da escola, mas não quis comentar o assunto.
Iracema Amaral - Repórter
MATERIA PUBLICADA NO SITE DO JORNAL HOJE EM DIA EM:10/02/2011
FONTE: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/inadimplencia-coloca-carnaval-de-belo-horizonte-em-xeque-1.238585
A Associação Samba 10, que representa as escolas da capital, admite que a maioria das associadas é devedora. Para o presidente da entidade, Luiz Carlos Novais, só há uma saída para os inadimplentes: voltar ao sistema implantado há três anos. Durante esse período, a prefeitura repassava os recursos às agremiações por meio da associação. O artifício foi derrubado em 2011 devido ao atraso na prestação de contas da entidade à Belotur. A Samba 10 deveria ter apresentado a documentação até 30 dias após o término da Folia de Momo.
No entanto, a prestação de contas só foi concluída em 27 de janeiro deste ano. Novais atribui a demora a três escolas de samba que, por coincidência, acabaram ficando de fora do Carnaval de 2011.
Oficialmente, Unidos do Onça, Inconfidência Mineira e Galoucura pediram licença de um ano à Associação Samba 10 para se “reestruturarem”. As três agremiações só apresentaram à entidade comprovantes e notas fiscais do dinheiro gasto, um total de R$ 30 mil, após serem intimadas extra-judicialmente, a pedido da própria associação.
Este ano, R$ 20 mil são reservados para cada escola do Grupo A. As do Grupo devem receber R$ 10 mil. Os valores são os mesmos de 2010.
A Belotur informou que só vai se posicionar sobre o assunto no dia 18. Até lá, de acordo com a assessoria de imprensa, acredita que “não é impossível” para as escolas de samba regularizar os débitos relativos a tributos e taxas com os governos municipal, estadual e federal.
Para Novais, não há prazo para a regulamentação a curto prazo. “A Belotur tem que ceder”, diz. De acordo com ele, deve ser superado também o argumento legal de que pessoas físicas ou jurídicas com débito tributário ou relativos a taxas de âmbito governamental sejam impedidas de receber recursos públicos.
Festa sem ajuda da iniciativa privada
Os carnavalescos belo-horizontinos sempre tiveram dificuldades para atrair investimentos da iniciativa privada para financiar a Festa de Momo nas avenidas da capital. A saída sempre foi contar com recursos da prefeitura. Mas a alternativa também gera críticas por parte dos foliões, e um dos motivos é a demora na liberação do dinheiro.
Em 2011, depois de muita polêmica, os foliões conseguiram “arrancar” da prefeitura a mudança de endereço da passarela do samba. A transferência do desfile da Via 240, no Bairro Aarão Reis, para o Boulevard Arrudas, na Região Central, representa a chance de “redenção” para o sempre combalido Carnaval de Belo Horizonte.
Vice-campeã do desfile ano passado e duas vezes vencedora do Carnaval (2009 e 2008), a escola Acadêmicos de Venda Nova faz parte da lista de inadimplentes, conforme reconheceu o presidente de honra da agremiação, Marco Aurélio Gonçalves. O débito é relativo ao Imposto de Renda. Gonçalves não quis detalhar a dívida, adiantando apenas que ela já foi negociada com a Receita Federal.
“Já pagamos e agora esperamos a certidão negativa”, garante. O presidente diz que o repasse da prefeitura é bem-vindo, mas representa apenas 20% dos R$ 100 mil necessários para fantasiar 500 foliões e montar quatro carros alegóricos. De acordo com ele, a maior parte dos gastos é bancada pela diretoria da escola e, ainda, por festas e rifas para arrecadar fundos.
Situação semelhante vivem todas as escolas de samba de Belo Horizonte. A principal fonte de recurso é mantida graças às doações dos diretores das agremiações. Exemplo disso são os empresários Eduardo e Maria Madalena Bavose. O casal fundou, em 2009, a Escola de Samba Estrela do Vale, no Barreiro. De acordo com Madalena, os gastos neste ano devem girar em torno de R$ 70 mil. A escola do Grupo B já garantiu os R$ 10 mil da prefeitura. Madalena afirma que vai bancar do próprio bolso quase 90% dos custos. “Somos apaixonados pelo samba”, justifica.
Luiz Carlos Novais, que além de presidente da Associação Samba 10 também é presidente da Escola Bem-Te-Vi, é outro que diz financiar a maior parte da agremiação que administra. Ele afirma que chega a fazer empréstimos para arcar com as fantasias que oferece, de graça, para a comunidade do Bairro Carlos Prates, na Região Noroeste. Carlos Damasceno, presidente da Canto da Alvorada, do Bairro Campo Alegre (Região Norte), admitiu a inadimplência da escola, mas não quis comentar o assunto.
Iracema Amaral - Repórter
MATERIA PUBLICADA NO SITE DO JORNAL HOJE EM DIA EM:10/02/2011
FONTE: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/inadimplencia-coloca-carnaval-de-belo-horizonte-em-xeque-1.238585
caro felipe em relaçâo a materia publicada hoje no jornal hoje em dia a posiçâo da acbc e a seguinte nâo aceitaremos manobras por parte de quem for para passar por cima das agremiaçôes que estejam corretas com sua documentaçôes fiscalizaremos quem esta com suas documentaçôes em dia e denuciaremos aos orgãos competentes algum tipo de virada de mesa pois todas as agremiaçôes tiveram dois anos para se adequar as novas regras para receber os auxilios financeiros dados pela belotur o grande problema e que temos ainda encerido no nosso meio pessoas que nâo tem o menor respeito por aqueles que trabalham corretamente nâo mediremos esforços para que tais atitude nâo venha ocorre neste carnaval pois se a belotur que ainda e o orgâo responsavel pelo carnaval permitir tamanho absurdo entâo a moralizaçâo do carnaval vai toda pro lixo vamos ficar de olho ass jairo alves presidente acbc
pedimos as agremiaçôes corretas que nos ajude e denuncie qualquer inregularidade nas incriçôes para o carnaval assjairo acbc
Ufa, até que enfim estamos aprendendo a fazer carnaval.
Estou plenamente de acordo com a postura dos que defendem a moralização do nosso carnaval.
Há anos venho defendendo a tese de carnaval é assunto sério e que só pode dele participar gente que tem compromisso com suas responsabilidades. O único motivo que encontro para que alguns presidentes estejam inadimplentes é a PICARETAGEM, pois eles tiveram anos e anos para resolverem suas pendências em relação aos documentos. Parabéns à Belotur, ao Sambadez, à ACBC e à LIAC pela postura tomada neste momento.
Não importa que desfilemos com poucas agremiações, o que importa é que comecemos um novo tempo no nosso carnaval.
Outro assunto que está sendo muito badalado é a mudança de local dos desfiles, saindo da Via 240 e vindo para o Boulevard Arrudas, tem gente querendo ser pai da matéria quando foi o SAMBADEZ a primeira entidade a apresentar um projeto à Belotur. Os outros projetos vieram muito depois e carecem de muitas correções, pois foram feitos por gente que não é do samba, gente que não conhece nossas reais necessidades. É preciso esse esclarecimento para que não pensem que nós sambistas somos bobos e que vamos engolir o que nos empurram pela garganta.
Caros, amigos!
Quero aqui deixar meus parabens a ACBC na figura de seu presidente, pela postura firme em defesa da moralização do carnaval.Nós do
Gres Estrela do Vale estamos apoiando toda e qualquer iniciativa neste sentido. Estamos lutando para termos um carnaval digno e etico.Quero dizer ao Mestre Afonso que sua voz não será um canto solitário cobrando moralização do nosso carnaval, estamos ao seu lado e lutaremos com todas as forças para que tenhamos o respeito e o reconhecimento que as escolas de samba merecem, indiferentemente dos dirigentes que ora estão a frente das agremições.
Abraços!
Eduardo R. Bavose
Gostaria de saber uma coisa que ainda não entendi. Tem muita escola irregular? Essas escolas correm o risco de desfilar mesmo estando irregular. Essa irregularidade é para somente receber a verba ou para fazer inscrição para desfilar? Pode acontecer de uma escola está com toda a documentação correta na inscrição e não estar com a documentação correta pra receber verba e se ela ficar sem a verba ela pode desfilar assim mesmo? a verba impede de alguma escola desfilar? Tenho acompanhado o assunto e não estou entendendo nada
Fernanda.
cara fernanda bom dia para te ter o minimo basico exigido que e ata fundaçâo estatuto social e cnpj e diretoria constituida para registrado em cartorio desfilar ainda e exigido a sinops e autorizaçâo dos autores do samba enredo para divulgaçâo quanto a verba de auxilio e que se e exigido os demais documentos por isso se um agremiaçâo estiver o minimo basico pode sim desfilar so nâo pode receber o auxilio um abraço jairo alves presidente acbc
Cara, Fernanda!
Em resposta suas indagações tenho a lhe informar que:
Em relação a documentação até a data de 10/02, segundo informações da Associação Samba10, 08 escolas estariam com alguma pendencia em documentação, porem até a data limete para inscrição para receber a o auxilio financeiro, pode ser que que tenhamos pelo menos mais 03 escolas aptas a receber.
O fato de uma agremiação não estar com a documentação regular não a impede de participar do desfile.Uma escola pode não querer receber o auxilio financeiro e mesmo assim querer participar do desfile, ou pode participar do desfile neste momento e buscar receber o auxilio em um momento futuro.
Os documentos exigidos para se inscrever para receber o auxilio financeiro são certidões negativas e outros de ordem burocratica e para se inscrever para desfilar são outros, tipo sinopse do enredo para os jurados assim como a letra do samba e posição das alas e carros alegoricos.
Espero ter contribuido para esclarecer as suas duvidas.
Abraços a todos!
Ps: Fernanda,não sei se você viu meu pedido no topico de avaliação dos enredos onde peço que você comente o enredo da Estrela do Vale, visto que ela também participa do Carnaval de BH.
Eduardo R. Bavose - Gres Estrela do Vale.
Obrigado amigo Eduardo Bavose pela solidariedade. De você eu nçao poderia esperar outra postura pela sua dignidade.
Cara Fernanda,
Inscrever-se é uma coisa, qualquer um pode. Mas para receber a ajuda financeira é preciso que a agremiação esteja devidamente legalizada.
No caso específico das escolas de samba o bicho vai pegar porque muitas delas estão em situação irregular.
Um abraço.
Obrigada a todos pelos esclarecimentos. Na verdade pelo visto vai dar em nada isso, pq a escola que tem dinheiro desfila sem verba e momento futuro regulariza e recebe verba. ainda não sei dizer se isso é bom ou ruim. Mas espero que as escolas dêm um show na avenida. Eduardo vou lá no tópico fazer o meu comentário sobre a Estrela do Vale.
Abraços a todos
Fernanda
Gente a Belotur fala para os quatro cantos que a verba esta liberada desde 24/01/11 certo?Pelo que eu entendi só a estrela do vale esta com a documentação todo em dia.
A pergunta que não quer calar: este dinheiro já chegou ao cofre da escola?
Estou vendo a imprensa noticiar que a PBH esta gastando R$ 1.500,00 no carnaval de BH, para quem não conhece a realidade do nosso carnaval (ou seja a maior parte da popular) fica parecendo que a PBH é uma mãe muito boazinha e que esta é fazendo um grande favor em fazer carnaval na cidade. Eu não sei mais do jeito que a coisa é colocada na imprensa fica parecendo que o problema e só das agremiações.
Outro exemplo: É a prestação de conta, a coisa foi colocada de uma forma que todo mundo virou ladrão! Talvez a falta de posicionamento das associações possa ter contribuído para isso, mais uma coisa é apresentar as prestações em atraso outra coisa é não apresentar. Acho que os dirigentes têm que ficar atendo a estas coisas...
(Correção: um milhão e quinhentos mil reais)