MATÉRIA DO SITE DA CÂMARA DOS VEREADORES - 16/10/2013
NEM UM PRESIDENTE DE ESCOLA DE SAMBA ESTAVA PRESENTE A REUNIÃO.
BAIXE NO LINK ABAIXO O VÍDEO COMPLETO DA REUNIÃO.
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Falta de infraestrutura e atraso no repasse dos recursos estão entre os principais problemas enfrentados pelos blocos e escolas de samba de Belo Horizonte no carnaval deste ano. Diante das deficiências, os grupos carnavalescos cobraram da Prefeitura que antecipe o planejamento e organização do evento para 2014. O tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na tarde desta quarta-feira (16/10). Vereadores propuseram a criação da Frente Parlamentar para Acompanhamento do Carnaval e a apresentação de emendas ao PPAG 2014-2017 prevendo rubricas específicas para o orçamento do carnaval de Belo Horizonte. Requerente da audiência, vereador Leonardo Mattos (PV) lembrou que, no início deste ano, a Prefeitura, representada pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), participou de audiência pública na Câmara Municipal, em que foi acordado junto às escolas de samba e blocos caricatos que o planejamento do carnaval 2014 seria feito de forma antecipada e conjunta. No entanto, as agremiações afirmam que ainda não foram acionadas pelo Executivo. Planejamento “O nosso medo é acabarmos sendo coadjuvantes nesse carnaval”, lamentou a carnavalesca Luciana Alba, afirmando que a Prefeitura não tem dado informações sobre regras e organização, assim como tem desmarcado todas as reuniões agendadas com as agremiações. Os grupos cobraram do Executivo que acelere o planejamento e os envolva no processo, lembrando que, em 2013, os recursos foram depositados apenas 15 dias antes do evento, comprometendo o trabalho das escolas. A Belotur afirmou que estão previstas para a próxima semana reuniões com as escolas de samba, blocos e agentes públicos envolvidos, em que será apresentado o planejamento geral desenvolvido pela Prefeitura para o carnaval de 2014. A empresa afirmou, porém, que não pode precisar a data em que será repassado o recurso orçamentário para as escolas e blocos produzirem os desfiles. Orçamento “É preciso profissionalizar o repasse financeiro, assim como a prestação de contas do dinheiro público investido”, destacou Leonardo Mattos, propondo a definição de prazos e datas fixas para liberação dos recursos. O parlamentar sugere o depósito de parcelas regulares durante o ano ou mesmo o repasse integral, mas que seja feito em até três meses antes do carnaval. “Não só isso, mas a definição do local também precisa ser antecipada para os grupos se organizarem. Ela influencia, por exemplo, a evolução da escola”, lembrou o vereador, referindo-se à incerteza da Prefeitura se irá retornar o desfile para a Av. Afonso Pena, manter na Praça da Estação ou definir um novo local. Representante da escola de samba Canto da Alvorada e presidente da Câmara Municipal, o vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB) defendeu o retorno do evento à Av. Afonso Pena e destacou que é preciso um olhar diferenciado para o novo carnaval que surge na cidade, com a presença de dezenas de blocos de rua. O parlamentar destacou que o formato pode atrair novos públicos, além de manter os moradores na cidade durante o feriado. Segurança Além dos grupos de desfile, a Belotur destacou que calcula a participação de 160 blocos de rua durante o carnaval, o que demandaria novos esforços de infraestrutura e segurança. A Prefeitura afirmou que está atenta às regiões com maior volume de público e defendeu a atuação dos agentes públicos de segurança, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. “Em Santa Tereza, por exemplo, vamos colocar três palcos de música para tentar disciplinar o uso do espaço público e dar um ordenamento”, anunciou o presidente da Belotur, Mauro Werkema. Encaminhamentos Para acompanhar o processo de planejamento e garantir a participação da sociedade, os vereadores propuseram a criação de uma Frente Parlamentar, sugestão apoiada pelos presentes. Ainda, foi anunciada a apresentação de emendas ao PPAG 2014-2017 prevendo a inclusão de rubricas específicas para o orçamento do carnaval de Belo Horizonte na estrutura orçamentária do município. Participaram da reunião os vereadores Leonardo Mattos (PV), Pedro Patrus (PT), Léo Burguês de Castro (PTdoB) e Gilson Reis (PCdoB).
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