Na tarde de ontem (20/3), a Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou audiência pública para avaliar o carnaval de 2013 e discutir a preparação para as festividades em 2014. A reunião, que foi uma realização conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura Desporto, Lazer e Turismo, contou com ampla participação de representantes da sociedade civil, que lotaram o Plenário Paulo Portugal.
Os vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Arnaldo Godoy (PT) saudaram o renascimento das celebrações realizadas por blocos de rua na cidade que, segundo eles, contribuíram para levar ao espaço público festas abertas e democráticas, importantes conquistas do cidadão de Belo Horizonte. Proponente da audiência, o vereador Pedro Patrus (PT) manifestou ponto de vista semelhante, mas lembrou que o ressurgimento das festividades na capital foi acompanhado de uma série de problemas que precisam ser melhor avaliados, de modo a garantir o sucesso de edições futuras. Dentre eles, o vereador destacou a limitação na quantidade de banheiros químicos, a insuficiência dos serviços de limpeza pública e o registro de transtornos para o trânsito nas áreas que recebem mais fluxo de foliões.
Blocos carnavalescos e escolas de samba
Representando blocos de rua da capital, Rafael Barros leu, durante a audiência, uma carta assinada por 45 desses grupos. O texto apresenta uma série de reivindicações e expectativas dos foliões, além de relatar a ocorrência, nos últimos anos, de supostos atos de violência e intimidação cometidos contra participantes dos blocos por parte da PM e de outros agentes do poder público.
De acordo com Barros, o sucesso do carnaval de rua em Belo Horizonte demanda a criação de políticas e debates permanentes a respeito do tema, envolvendo uma interlocução profunda entre a sociedade civil e o poder público. Além disso, segundo ele, é necessário diminuir o peso das exigências burocráticas impostas pela PBH aos blocos carnavalescos, bem como evitar que as festas sejam tratadas como meros eventos turísticos. Por isso, segundo Barros, os blocos reivindicam uma participação mais efetiva da Fundação Municipal de Cultura no planejamento e na gestão do carnaval da cidade que, atualmente, tem sido conduzido pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur).
Representantes de escolas de samba da capital reivindicaram mais apoio dos órgãos públicos e solicitaram que a liberação dos patrocínios seja feita com mais antecedência, de modo a viabilizar a realização dos desfiles, um dos eventos mais tradicionais do nosso carnaval.
Belotur e Polícia Militar
O Diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da Belotur, Gelton Coelho Filho, afirmou que a empresa tem se esforçado para trabalhar de forma articulada com a Fundação Municipal de Cultura, no intuito de garantir o bom desenvolvimento das festividades na capital. Além disso, explicou a que as exigências burocráticas apresentadas pela prefeitura não objetivam inviabilizar as iniciativas da sociedade civil. Antes, servem para organizar melhor os eventos e para permitir uma melhor gestão dos recursos investidos pelo poder público.
Representante da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão, Lenira Rueda, lembrou que o ano de 2013 será marcado pela elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2014-2017. Diante disso, segundo ela, é importante que o a sociedade civil, blocos e escolas de samba se mobilizem para reivindicar a destinação de mais recursos para o carnaval nos próximos anos. Já o capitão Gilbran Maciel da Silva afirmou que a PM é parceira dos foliões e da comunidade na busca por um bom carnaval. Ainda de acordo com ele, a Polícia Militar condena qualquer ato injustificado de violência e recomenda ao folião que, em casos de abuso, recorra à Corregedoria da PM, que se responsabiliza por acolher denúncias.
Outros debates
Ainda na tarde de ontem, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura Desporto, Lazer e Turismo analisou quatro projetos de lei. Dois deles, ambos de autoria de Adriano Ventura (PT), receberam parecer pela aprovação: o
PL 4/13, autoriza o Executivo a criar o programa de preservação, revitalização e tombamento dos campos de futebol de várzea em Belo Horizonte; já o projeto
10/13 dispõe sobre a qualificação do turismo e da cultura através da qualificação de jovens no município de Belo Horizonte.
Já o
PL 53/13, de Joel Moreira Filho (PTC), que institui a Semana Municipal das Regionais, recebeu parecer pela rejeição.
O
PL 45/13, de Léo Burguês de Castro (PSDB), que autoriza a compra de vagas em escolas particulares de 1º grau do município, não recebeu parecer definitivo, em decorrência de pedido de diligência apresentado pelo relator, Ronaldo Gontijo (PPS).
Na reunião de hoje, acComissão aprovou ainda requerimento apresentado por Leonardo Mattos (PV), propondo a realização de audiência pública para discutir, em 22 de maio, a situação da inclusão de autistas na rede municipal de ensino.
Participaram da reunião os vereadores Leonardo Matos (PV), Arnaldo Godoy (PT), Pedro Patrus (PT), Pelé do Volei (PTdoB), Gilson Reis (PCdoB) e Elvis Côrtes (PSDC), além de representantes da Belotur, BHtrans, Fundação Municipal de Cultura, Polícia Militar, Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão, escolas de samba e blocos carnavalescos da capital.
Superintendência de Comunicação Institucional
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